Políticas de Privacidade

Este site é mantido e operado por Instituto Blandina Meirelles – Educação, Vínculo e Cidadania.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoas e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar nosso site;
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; 
• Como entrar em contato conosco.

Ao acessar nosso site, você, como pessoa física e/ou jurídica, está aderindo a nossa Política de Privacidade, que regulamenta as condições de uso das páginas por nós mantidas.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
• Nome completo;
• Razão social ou Nome fantasia;
• CNPJ;
• E-mail;
• Telefone de contato;
• Endereço;
• Lista de objetos para doação.

A coleta destes dados ocorre quando o usuário preenche um formulário de contato.
Os dados fornecidos por nosso usuários são coletados com a finalidade de que o usuário possa conhecer melhor as formas de doação; para que possamos entrar em contato e completar uma doação conforme interesse demonstrado expressamente em formulário; e para que o usuário possa receber e-mails informativos da instituição.

Após o preenchimento de um formulário, você deixará de ser anônimo, podendo se beneficiar de maior número de recursos de nossa comunicação.

1.2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.3. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

1.4. Envio de e-mails e dispensando ofertas recebidas por e-mail
Podemos usar as informações que você fornece para, por exemplo, disponibilizar um serviço, medir seu nível de interesse e informa-lo sobre formas de doação. Fornecendo o seu endereço de e-mail, tendo feito isso no passado ou ainda se obtivermos este endereço de terceiros, poderemos enviar comunicações por e-mail.

Essas comunicações podem ser baseadas em informações que você forneceu em sua primeira doação, em pesquisas, nas informações que podem indicar preferências e estilo de vida, bem como em informações disponíveis em fontes externas.

Quando enviar e-mails haverá ocasiões em que nossa instituição poderá identificar informações de seu endereço de e-mail, tais como sua capacidade de ler e-mails no formato HTML. Se este for o caso, será possível enviar e-mails neste padrão.

Disponibilizamos a opção de você dispensar o recebimento de comunicações enviadas por e-mail. Embora alguns usuários informem que se interessam em tomar conhecimento destas oportunidades cuidadosamente elaboradas, a nossa instituição reconhece a importância de garantir ao Usuário a oportunidade de tomar sua própria decisão.

A qualquer momento, você poderá solicitar o encerramento destas comunicações, bastando responder ao e-mail recebido e informar suas preferências. Todos os nossos e-mails enviados informam como dispensar o envio de novos e-mails e comunicações.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. No entanto, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Além disso, é possível que enviemos ofertas em nome de parceiros. Lembre-se de que, se você adquirir ofertas de um dos parceiros ou se tornar seu cliente, este poderá, independente de nossa instituição, querer enviar-lhe ofertas.

Neste caso, se decidir não receber futuras ofertas deste parceiro, será preciso que o informe diretamente.

2.1. Links e serviços de terceiros
Nosso site poderá conter links e serviços de outras empresas, instituições governamentais e não governamentais, empresas de e-commerce e instituições financeiras, como bancos, cartões de crédito e outros intermediários financeiros, inclusive para fins de compensação de transações comerciais ou financeiras e para serviços de Internet Banking. Não teremos qualquer responsabilidade pelos serviços oferecidos por tais intermediários, que deverão ser considerados como contratados por você, por sua empresa ou instituição. O mesmo deverá se aplicar para quaisquer associações e entidades, privadas ou governamentais.

Você reconhece que a nossa instituição não é responsável pela utilização dos links e serviços de terceiros escolhidos, pelo aconselhamento respectivo ou por qualquer espécie de resultado que possa esperar atingir mediante a utilização, inclusive a aquisição de quaisquer serviços ou produtos. Você reconhece também que os links e serviços de terceiros foram suficientemente descritos nas páginas mantidas por este site e que cumprimos com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

5.1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por instituições semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-lo;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com i disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 29/10/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
 
9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@blandinameirelles.org.br
Endereço postal: Avenida do Rio Pequeno, 1.159 – Rio Pequeno – São Paulo – SP – CEP: 05379-000